Termos de Serviço

Última atualização: Janeiro de 2025

Aceitação dos Termos

Ao aceder e utilizar o site DecisãoQuotidiana, o utilizador aceita cumprir e estar vinculado pelos presentes Termos de Serviço. Caso não concorde com qualquer parte destes termos, não deve utilizar este site.

Natureza do Serviço Oferecido

A DecisãoQuotidiana é uma plataforma exclusivamente informativa e educativa sobre consultoria nutricional aplicada às decisões alimentares quotidianas. O serviço limita-se a conversas descritivas sobre escolhas alimentares do dia a dia, sem fornecer planos, prescrições ou orientações normativas.

Ausência de Garantias ou Promessas

O formato apresentado não oferece garantias de resultados, efeitos específicos, prazos definidos ou qualquer tipo de transformação. As conversas são meramente informativas e cada pessoa decide livremente como aplicar as reflexões partilhadas ao seu quotidiano.

Limitações do Conteúdo

Todo o conteúdo disponibilizado através do site e das conversas informativas tem caráter educativo e neutro. Não substitui acompanhamento regular noutros contextos e não deve ser interpretado como orientação formal para situações específicas que requeiram aconselhamento especializado.

Uso Responsável do Site

O utilizador compromete-se a usar o site de forma responsável, respeitando as leis aplicáveis e os direitos de terceiros. É proibido utilizar o site para fins ilícitos, difamatórios ou que possam prejudicar o funcionamento da plataforma ou terceiros.

Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos presentes no site, incluindo textos, imagens, design e estrutura, são propriedade da DecisãoQuotidiana ou dos seus licenciadores. A reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização prévia é proibida.

Disponibilidade do Site

Embora nos esforcemos para manter o site disponível de forma contínua, não podemos garantir que estará sempre acessível ou livre de erros. Reservamo-nos o direito de suspender ou modificar o site sem aviso prévio para manutenção ou melhorias.

Limitação de Responsabilidade

A DecisãoQuotidiana não se responsabiliza por quaisquer danos diretos, indiretos ou consequentes resultantes do uso ou impossibilidade de uso do site ou das informações nele contidas. O utilizador utiliza o site por sua conta e risco.

Modificações aos Termos

Estes Termos de Serviço podem ser atualizados a qualquer momento. A continuação do uso do site após alterações constitui aceitação dos novos termos. Recomendamos a consulta regular desta página.

Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos de Serviço são regidos pela lei portuguesa. Qualquer litígio decorrente da utilização do site será submetido à jurisdição exclusiva dos tribunais portugueses.

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